domingo, 31 de janeiro de 2010

O veto do presidente

Essa última semana de janeiro contou com uma decisão no mínimo revoltante para o povo brasileiro. O presidente Lula resolveu contrariar o Tribunal de Contas da União (TCU) e liberou verba de aproximadamente R$ 13,1 bilhões a quatros obras da Petrobrás que estavam paralisadas por indícios de irregularidades graves apontadas pelo TCU.

O órgão havia recomendado a paralisação dos quatro empreendimentos pela suspeita de falhas nos projetos, falta de detalhamentos dos gastos e preços superiores aos de mercado. Lula, no entanto, vetou a lei orçamentária que determinava a paralisação das obras.

Os quatro empreendimentos em questão são a refinaria Abreu e Lima (PE), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, a modernização da refinaria Presidente Getúlio Vargas (PR) e o terminal de Barra do Riacho (ES), que já geraram muitos gastos à União.

Não é a primeira vez que Lula libera verba para obras consideradas irregulares e, embora o presidente tenha justificado sua decisão afirmando que a paralisação das obras gera um prejuízo mensal de R$ 268 milhões e um corte de 25 mil empregos, é difícil acreditar que o veto à lei orçamentária tenha se limitado a isso.

Na verdade, os motivos para a retomada dessas obras são muito mais amplos, em especial por estarmos a poucos meses das eleições. No entanto, é inadmissível que um governo, para promover sua imagem e facilitar a candidatura de seu pré-candidato (no caso, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff) libere dinheiro para obras com indícios de irregularidades. A decisão de Lula é no mínimo vergonhosa e desmerece o sério trabalho realizado pelo Tribunal de Contas da União.

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